Com certeza você já deve ter ouvido falar que muitos brasileiros possuem ascendência portuguesa e, por isso, podem ser elegíveis para solicitar a cidadania portuguesa.
Mas, afinal, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa apenas pelo sobrenome?
Neste blog respondemos a essa e outras dúvidas comuns a respeito da cidadania portuguesa, continue a leitura e saiba mais. Já adiantamos que a resposta é não!
Pois é, o sobrenome não é suficiente para conceder a cidadania portuguesa, mesmo que seja de origem portuguesa. Para obter a cidadania portuguesa é necessário comprovar a ligação familiar com um antepassado português.
Primeiramente, é importante entender que a nacionalidade portuguesa pode ser obtida de diversas formas, como por descendência, casamento, naturalização, entre outras. No caso da nacionalidade por descendência, é necessário comprovar que um dos ascendentes é português, seja ele pai, mãe, avô ou avó. É aqui que entra a questão do sobrenome.
Não basta apenas o sobrenome portugues
Sendo assim, podemos entender que um sobrenome português não é suficiente para comprovar a nacionalidade portuguesa, para isso é preciso provar a descendência portuguesa.
Isso significa que o sobrenome pode ser um indício, mas não é a prova definitiva da nacionalidade. É possível que alguém tenha um sobrenome português por conta de um casamento ou adoção, por exemplo, sem ter necessariamente um ascendente português.
Para comprovar a descendência portuguesa, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a ligação familiar com um ascendente português.
Entre eles, estão certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os ascendentes, bem como documentos que comprovem a relação de parentesco, como carteiras de identidade e passaportes.
No caso de descendentes de portugueses nascidos no Brasil, é necessário obter a certidão de nascimento do ascendente português em Portugal. Essa certidão pode ser obtida diretamente em Portugal ou através do Consulado Português no Brasil.
É importante ressaltar que, em alguns casos, pode ser necessário retificar as certidões de nascimento e casamento dos ascendentes para que elas estejam de acordo com as normas portuguesas.
Outra questão importante é que a nacionalidade portuguesa por descendência tem prazos prescritos por lei. Ou seja, se você tem ascendentes portugueses, mas eles nasceram há muitas gerações, pode ser que você já tenha perdido o prazo para solicitar a nacionalidade por essa via.
Mas apenas quem tem descendência pode se tornar um cidadão português?
A resposta também é não, existem duas possibilidades para a obtenção da cidadania portuguesa.
A primeira, como já explicamos, é a cidadania por atribuição, mas ainda existe a cidadania por aquisição destinada a pessoas que não possuem antecedentes portugueses. Confira a seguir como funciona essa modalidade.
O que é e como funciona a cidadania portuguesa por aquisição?
A aquisição da cidadania portuguesa é um processo destinado às pessoas que não são descendentes de portugueses, mas que possuem ligação com Portugal, seja através de casamento com um cidadão português, união estável com um cidadão português, ou residência em Portugal.
Se você está casado(a) com um cidadão português, pode solicitar a cidadania após três anos de casamento.
Caso não esteja casado(a), mas possua uma união estável com um cidadão português, é necessário que a união esteja registrada há pelo menos dois anos.
Se você possui residência em Portugal, pode solicitar a cidadania portuguesa após seis anos de residência legal e habitual no país.
Essa é a forma mais difícil de se obter a cidadania, já que é necessário comprovar que você tem vínculos efetivos com Portugal, como trabalho, estudos ou família.
Quais os documentos necessários no processo de cidadania portuguesa?
Independentemente da forma escolhida para solicitar a cidadania portuguesa, é necessário apresentar uma série de documentos,
como: Certidão de nascimento: o documento é necessário para provar a sua identidade e comprovar que você é descendente de um cidadão português.
- Certidão de casamento: se for casado, a certidão é obrigatória para provar o estado civil.
- Certidão de antecedentes criminais: a certidão é exigida para confirmar que você não tem histórico criminal.
- Passaporte: um documento importante que é utilizado para comprovar a sua identidade e provar a sua residência no exterior.
- Comprovante de residência: um comprovante recente que mostra o seu endereço atual.
- Comprovante de rendimentos: um documento que atesta a sua capacidade financeira de se manter no país.
- Documentos relativos à nacionalidade portuguesa do ascendente: documentos que comprovam que o seu antepassado é português, como por exemplo, a certidão de nascimento ou casamento dele.
É importante lembrar que a lista de documentos pode variar de acordo com cada caso, e alguns documentos podem ser exigidos em cópia autenticada e com tradução juramentada para o português.
Além disso, é fundamental que todos os documentos estejam atualizados e que atendam aos requisitos exigidos pelas autoridades portuguesas.
Vale ressaltar que a lista de documentos pode ser alterada a qualquer momento, por isso é importante ficar atento às atualizações nos sites oficiais do governo português e dos consulados.
Como o Cartório Brasil Europa pode te ajudar?
O Cartório Brasil Europa pode ser uma excelente opção para você, pois oferece serviços de assessoria para brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa.
Nossa equipe é composta por especialistas em direito português e brasileiro, capazes de prestar todo o suporte necessário aos interessados.
Com diferentes serviços disponíveis, desde a pesquisa genealógica até a preparação dos documentos necessários para a solicitação da cidadania, podemos te ajudar em todas as etapas do processo.
Um dos serviços mais procurados pelos brasileiros é a análise de elegibilidade para a cidadania portuguesa.
Com base nas informações que você fornecer, podemos avaliar a possibilidade de obtenção da cidadania portuguesa e, em caso positivo, realizar as devidas orientações e quais são as próximas pessoas a serem seguidas.
Além disso, o Cartório Brasil Europa oferece serviços de apostilamento de Haia, um processo simplificado de legalização de documentos que torna válidos documentos emitidos em um país para serem utilizados em outro país que seja signatário da Convenção de Haia de 1961.
Outro serviço oferecido pelo Cartório Brasil Europa é a representação em Portugal.
Isso significa que a empresa pode atuar como um representante legal seu junto às autoridades portuguesas, o que pode facilitar bastante o processo de solicitação da cidadania portuguesa.
Por isso, contar com a ajuda de profissionais especializados, como os do Cartório Brasil Europa, pode ser uma excelente opção para você que deseja obter a cidadania de forma mais rápida e eficiente.
Se você está pensando em solicitar a cidadania portuguesa, considere a possibilidade de contar com a ajuda do Cartório Brasil Europa. Com uma equipe de especialistas capazes de oferecer todo o suporte necessário para a obtenção da cidadania,
desde a análise de elegibilidade até a representação junto às autoridades portuguesas, o processo de obtenção da cidadania pode se tornar mais simples e eficiente.
Podemos concluir que não é possível solicitar a cidadania portuguesa apenas pelo sobrenome, sendo necessário comprovar a ligação familiar com um antepassado português.
Um sobrenome português pode ser um indício, mas não é prova definitiva da nacionalidade.
É preciso apresentar uma série de documentos que comprovem a descendência portuguesa, como certidões de nascimento e casamento de todos os ascendentes, bem como documentos que comprovem a relação de parentesco.
Fique atento aos prazos
Há prazos por limite de gerações prescritos por lei para a obtenção da nacionalidade portuguesa por descendência. Além disso, existe a possibilidade de obtenção da cidadania portuguesa por aquisição, destinada a pessoas que não possuem ascendentes portugueses, mas que possuem ligação com Portugal, seja através de casamento com um cidadão português, união estável com um cidadão português, ou residência em Portugal.
É necessário apresentar uma série de documentos para comprovar o vínculo com Portugal, como certidões de nascimento, casamento, passaporte e documentos que comprovem a residência em Portugal.
Obter a cidadania portuguesa pode ser demorado e complexo em alguns casos, mas ela oferece diversos benefícios,
como a possibilidade de trabalhar e estudar em Portugal e nos demais países da União Europeia, bem como a livre circulação dentro do espaço Schengen.
